O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marataízes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.326.050/0001-87, sito a Av. Simão Soares, 656 - Barra de Itapemirim, Marataízes-ES - CEP 29349-000, telefone (28) 3532-5656, declarada Utilidade Pública Municipal através da Lei Municipal nº. 1.085/2007, constituído com fundamento nos arts. 8º e 37º inciso VI da Constituição Federal é a organização sindical representativa do servidor público com sede e foro no município de Marataízes, com a finalidade coordenação, orientação, defesa e legal representação da categoria junto às autoridades Legislativas, Judiciárias, Administrativas e entidades privadas, tendo como princípio básico à liberdade, a autonomia, preservando a unicidade sindical e a solidariedade profissional, registrado no 1º Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em Marataízes sob o n.º 55 Livro A em 30 de setembro de 2002, portanto uma entidade sem fins lucrativos.